Justiça tira do ar propaganda de Boulos com participação de Wagner Moura; entenda!

Na última sexta, 9, a Justiça Eleitoral decidiu por uma “suspensão imediata” da exibição de uma propaganda em horário reservado do candidato do PSOL, Guilherme Boulos, que concorre à Prefeitura de São Paulo. Na propaganda, Boulos tem o apoio do ator Wagner Moura.

Gustavo Guedes — representante da campanha de Joice Hasselmann (PSL) — foi o advogado responsável pela suspensão referente à peça publicitária. O principal argumento explicativo para a retirada do material de circulação em mídia foi decidido pelo juiz Guilherme Silva e Souza, integrante da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, que determinou que o produto viola a legislação eleitoral sobre propaganda gratuita, uma vez que ultrapassa o tempo requerido em determinação legal prévia do apoiador em uma gravação. Ou seja, 25% do tempo total de exibição, a partir dos termos do artigo 54, da Lei 9.504/97.

O juiz explicou:
“No caso em questão, a peça publicitária faz uso da presença de apoiador em aproximadamente a totalidade do tempo de exibição pertencente ao candidato, 16s do total de 17s, conforme mídia carreada aos autos pela representante, flagrante a violação à legislação eleitoral”.

Chico Malfitani, o marqueteiro responsável pelos comerciais de Boulos em mídia televisiva, contra-argumentou que não extrapolou os requerimentos da lei quando usou a voz de Wagner Moura em segundo plano, com as imagens dos candidatos sendo exibidas no conjunto:

“Entendo o espírito da lei, é correto, não pode substituir o candidato por um ator. Mas no nosso caso o Wagner foi o locutor e a imagem que aparecia na tela era de Boulos e Erundina. Nós temos apenas 17 segundos, nosso programa é sério. Voltamos ao tempo da censura?”, questionou o marqueteiro.

Malfitani ainda deu extensão à fala ao dizer que a autora da ação, Joice Hasselmann, usou excessivamente de artimanhas em seu programa. Alguns grandes artistas já gravaram em apoio à candidatura de Guilherme Boulos, dentre os quais, Chico Buarque, Lucélia Santos,Teresa Cristina e Osmar Prado. O PSOL agora deve ter maior cuidado na execução e finalização das gravações para adequação às regras legais da Lei, com participação de artistas e falas.