A defesa do rapper Oruam, de 23 anos, divulgou uma nota contundente nesta quarta-feira (30) na qual repudia a nova denúncia de tentativa de homicídio aceita pelo Ministério Público contra o artista. No comunicado, os advogados classificam a acusação como uma “manobra jurídica infundada”, parte de uma “perseguição de caráter pessoal” e uma “estratégia de criminalização midiática” contra o cantor, que se encontra preso.

A nova denúncia está relacionada aos mesmos fatos que levaram à prisão preventiva de Oruam. Inicialmente, o indiciamento por tráfico de drogas e associação para o tráfico foi considerado frágil pelo próprio MP, que optou por não acatar esses crimes. Agora, a reclassificação do caso para tentativa de homicídio é vista pela defesa como uma tentativa de mantê-lo detido.

A contestação das provas e a conduta policial

O ponto central da defesa é a suposta falta de provas materiais para sustentar uma acusação tão grave. A nota afirma que a narrativa da acusação é “quase ficcional”, pois se baseia apenas em “testemunhos subjetivos e frágeis” para afirmar que uma pedra arremessada por Oruam durante um tumulto teria configurado uma tentativa de matar os policiais.

“Não há laudo técnico que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja de fato a mesma arremessada pelo acusado”, afirma a defesa, destacando que não foram realizados exames de DNA ou de impressões digitais no objeto.

Além disso, os advogados de Oruam acusam os próprios policiais de terem agido com violência. “A conduta dos policiais também evidencia que, no momento, não existia risco real de morte. Se assim fosse, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na casa do cantor e causado danos materiais a objetos pessoais, […] xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo”, diz a nota, que cita a existência de um vídeo que comprovaria a ação dos agentes.

Acusação de “caça às bruxas”

A defesa alega que a nova denúncia surgiu de forma “precipitada”, justamente quando havia a possibilidade de a prisão preventiva de Oruam ser revogada, o que, para eles, “reforça uma narrativa de persecução”.

No final do comunicado, os advogados afirmam acreditar que não pode existir uma “caça às bruxas”, que, segundo eles, “já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica”.

A equipe jurídica do rapper reitera a confiança no sistema judiciário para que “a verdade dos fatos prevaleça” e que a justiça seja conduzida com base em provas concretas, e não em “suposições ou narrativas infundadas”.

Veja a integra do texto:

“A assessoria do artista Oruam manifesta-se acerca da recente notícia de que a denúncia por tentativa de homicídio foi aceita contra o referido pelo Ministério Público. É oportuno esclarecer que Oruam já havia sido alvo de denúncia anterior relacionada aos mesmos fatos, pela qual encontra-se atualmente preso, havendo sido considerada, inicialmente, a fragilidade das provas relativas ao tráfico de drogas e associação para o tráfico, tendo o MP optado por não acatar o indiciamento por esses crimes.
A tentativa de reclassificar a acusação como tentativa de homicídio parece uma manobra jurídica infundada, evidenciando uma perseguição de caráter pessoal e uma estratégia de criminalização midiática, sem respaldo consistente na prova.

Chama atenção também o fato de, diante da possibilidade de revogação de sua prisão preventiva, as autoridades terem tomado a iniciativa precipitada de decretar uma nova detenção baseada em alegações frágeis e artificiais. Tal atitude reforça uma narrativa de persecução, claramente motivada por interesses midiáticos e não por aspectos concretos e técnicos.

Cumpre destacar, com base nos depoimentos colhidos, especialmente do delegado Moisés e de outros policiais civis presentes, que em nenhum momento a integridade física dos agentes foi efetivamente colocada em risco. Ao contrário, as ações dos policiais demonstraram prudência, inclusive ao optarem por se retirarem, com o objetivo de evitar uma escalada de violência e preservar a própria segurança e a dos demais presentes.

O processo apresenta uma narrativa quase ficcional, na qual busca-se identificar, com precisão absoluta, o objeto lançado por Oruam em meio ao tumulto. No entanto, a técnica pericial necessária para confirmar de forma inequívoca a identificação dessa pedra por meio de exames de DNA ou impressões digitais não foi realizada ou não consta nos autos. Não há laudo técnico que assegure, de modo categórico, que a pedra recolhida seja de fato a mesma arremessada pelo acusado.

Assim, a acusação insiste em uma narrativa fragilizada, sustentada apenas por testemunhos subjetivos e frágeis, tentando transformar um ato de desespero após um show de horrores, agressões, ataques, danos materiais e que não apresenta provas materiais ou periciais concretas em uma tentativa de homicídio qualificado, uma imputação de grave repercussão social e jurídica, que não possui respaldo fático ou probatório suficiente.

Ademais, a conduta dos policiais também evidencia que, ao momento, não existia risco real de morte. Se assim fosse, não teriam agredido fisicamente o grupo, não teriam entrado na casa do cantor e causado danos materiais a objetos pessoais, como roupas e móveis, xingamentos e as constantes ameaças com armas de fogo, demonstrando que não havia um perigo iminente de morte ou ferimentos graves, como podemos ver no vídeo fornecido por nós, no momento em que as pedras eram lançadas nos carros descaracterizado, os policiais apontavam armas na direção do grupo.

Além disso, a ausência de qualquer prova material que comprove a ligação da pedra ao acusado, junto à inexistência de lesões ou ameaças concretas à integridade dos policiais, reforça a desigualdade de tratamento. O procedimento policial, sem a devida fundamentação técnica e pericial, revela uma imposição desproporcional, incompatível com a gravidade atribuída pela acusação ao fato.

Por fim, tudo indica que estamos diante de uma construção jurídica e midiática, baseada em suposições e testemunhos frágeis, e não em provas concretas capazes de sustentar uma acusação de tentativa de homicídio qualificada. Nosso compromisso é com a Justiça, com o Estado de Direito e com a preservação dos princípios constitucionais que garantem a razoabilidade e a prova material como base para qualquer condenação.

Reiteramos a plena confiança no sistema judiciário, na imparcialidade das instituições e na importância de que atos de violência, ameaças ou manipulações midiáticas não prejudiquem a vida, a liberdade e a reputação de cidadãos inocentes. É imprescindível que a racionalidade jurídica prevaleça, evitando-se que a justiça seja conduzida com base em provas concretas, e não por suposições ou narrativas infundadas que possam comprometer a integridade do processo democrático.

Por tudo isso, reafirmamos nossa confiança no trabalho do Poder Judiciário e na segurança de que, ao final, a verdade dos fatos prevalecerá. A racionalidade deve prevalecer, garantindo que nenhuma pessoa seja condenada ou penalizada sem o devido respaldo técnico e investigativo, resguardando, assim, os direitos e a dignidade do nosso cliente Oruam.

Por fim, estaremos vigilantes e atuantes na defesa de seus direitos, pleiteando sempre a Justiça e a transparência em todas as etapas deste processo. Seguimos confiantes no sistema judicial e na devida apuração dos fatos, com o compromisso de respeitar os princípios que regem a liberdade, a justiça e o Estado de Direito. Acreditando assim, que não possa existir uma “caça às bruxas” que já vem ocorrendo há alguns meses pelo mesmo delegado em direção a artistas de realidade periférica.”