ECA Digital, a ‘Lei Felca’, tira Pokémon Pokopia da venda na eShop brasileira
Pokémon Pokopia foi retirado da venda na eShop brasileira após reclassificação ligada ao ECA Digital, nova lei de proteção a menores.
Nova lei brasileira explica por que Pokémon Pokopia sumiu da eShop
A ausência temporária de Pokémon Pokopia na loja digital da Nintendo no Brasil não é um caso isolado, mas um reflexo direto de uma legislação que começou a valer há poucos meses no país. O ECA Digital, nome popular da Lei 15.211/2025, foi sancionado em setembro de 2025 e entrou em vigor em 17 de março de 2026, depois de um período de seis meses de adaptação para as empresas do setor.
A norma estende princípios de proteção infantil ao ambiente digital e obriga plataformas, aplicativos e jogos eletrônicos a adotarem controles mais rígidos quando o público inclui menores de idade. Entre as exigências estão a restrição automática de recursos de chat, voz e interação entre usuários para contas de menores, a necessidade de consentimento dos responsáveis para liberar essas funções e a vinculação de contas de usuários com menos de 16 anos a um perfil de responsável com poder de aprovação de compras. A lei também proíbe caixas de recompensa aleatórias, as loot boxes, em jogos voltados a crianças e adolescentes.
O que mudou na classificação de Pokopia
É dentro desse novo marco regulatório que a classificação indicativa de Pokémon Pokopia foi revisada no Brasil, saindo de “Livre” para “Não recomendado para menores de 14 anos”. A nova faixa etária passou a incluir os descritores de conteúdo “Compras on-line” e “Interação de usuários”, justamente dois dos pontos centrais reforçados pelo ECA Digital. Pouco depois dessa reclassificação, a opção de compra do jogo foi retirada da Nintendo eShop brasileira nesta terça-feira (15), embora a página do título continue acessível na loja.
Vale reforçar que a mudança na classificação não indica necessariamente que o conteúdo do jogo tenha sido alterado: o mais provável é que a Nintendo esteja ajustando a forma como o título é vendido e apresentado no Brasil para se adequar às novas exigências legais sobre compras on-line e interação entre jogadores, características presentes em Pokopia por seus recursos de conectividade.
Um sucesso que já passou dos 5 milhões de cópias
A situação chama atenção justamente por afetar um dos maiores fenômenos da Nintendo em 2026. Lançado exclusivamente para o Switch 2 em 5 de março, Pokémon Pokopia ultrapassou a marca de 5 milhões de unidades vendidas globalmente pouco mais de quatro meses após a estreia, somando vendas físicas e digitais. No jogo, o jogador controla um Ditto e usa suas habilidades de transformação para restaurar uma terra árida, atraindo novos Pokémon que ajudam na construção conforme o cenário é recuperado. Atualizações recentes já adicionaram exploração subaquática, e a expansão paga “Bubbly Basin” trouxe uma cidade submersa, novas espécies de Pokémon e opções de mobília e culinária ao jogo.
Quem já comprou não é afetado
A Nintendo ainda não confirmou oficialmente o motivo da retirada nem deu previsão de retorno do jogo à venda digital no Brasil. De qualquer forma, jogadores que já adquiriram o título antes da mudança continuam com acesso normal, já que Pokopia permanece no catálogo de jogos do Switch 2 para quem possui a licença. Resta aguardar um posicionamento oficial da Nintendo e a atualização da página na eShop brasileira.