Ministério Público Federal dá prazo de 10 dias para Telegram se explicar sobre artigo contra o PL 2630

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou explicações do Telegram sobre a divulgação de um artigo crítico ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020, que está sendo discutido na Câmara dos Deputados.

A big tech terá um prazo de dez dias para responder as perguntas feitas pelo MPF, que incluem o embasamento da empresa para publicar o texto em seu site oficial e enviar para os usuários do aplicativo, bem como a possibilidade de contestação dos conteúdos publicados e canais de manifestação para atores com posicionamentos diversos aos da empresa.

O procurador da República Yuri Corrêa Luz, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, encaminhou a notificação ao Telegram, questionando se as regras e políticas de privacidade da plataforma permitem envios a todos os usuários sobre quaisquer assuntos.

O Telegram já se posicionou contra o PL 2630, afirmando que a proposta pode ameaçar a democracia brasileira e resultar na “morte da internet moderna”. A empresa também alertou que poderá encerrar suas operações no país. O Telegram já enfrentou bloqueios ou limitações em pelo menos 11 países.