Procurador é impedido de acusar Netflix de pedofilia por Cuties

O Tribunal de Apelações do 5º Circuito dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, impedir o procurador do Texas, Lucas Babin, de prosseguir com acusações de pornografia infantil contra a Netflix relacionadas à exibição do filme francês “Cuties” (ou “Lindinhas” em português). A plataforma havia levado o caso à corte, argumentando que Babin estava conduzindo o processo de má-fé e que não tinha esperança de obter uma condenação.

O juiz federal já havia concedido um pedido de liminar à Netflix em novembro de 2022, afirmando que não estava convencido de que “Cuties” continha pornografia infantil.

Desde o lançamento do filme no início do mês, “Cuties” tem sido objeto de polêmica, principalmente devido ao seu cartaz inicial, que mostrava as garotas da trupe em poses sexualizadas, e à sinopse que mencionava a personagem Amy explorando sua feminilidade.

A Netflix, posteriormente, se retratou em relação ao cartaz, reconhecendo que não representava adequadamente o filme premiado em Sundance e que não estava de acordo com seus valores.

A diretora do filme, Maïmouna Doucouré, defendeu sua obra, argumentando que a intenção nunca foi hipersexualizar crianças, mas sim abordar a questão de forma crítica. Ela afirmou: “As pessoas que começaram esta controvérsia não viram o filme ainda. […] Espero que estas pessoas possam ver o filme que agora foi lançado. Estou ansiosa para ver suas reações quando perceberem que estamos do mesmo lado na luta contra a hipersexualização de crianças.”

O filme, agora intitulado “Lindinhas” em português, já está disponível na plataforma e narra a história de uma garota que, buscando escapar do ambiente conservador de sua casa, se envolve com um grupo de dança, abordando temas sensíveis sobre a pressão social e as questões da infância.