O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que as empresas asiáticas de comércio eletrônico Shein, Shopee e Aliexpress irão pagar impostos no Brasil de acordo com as regras estabelecidas pelo governo, a fim de garantir uma concorrência justa com as lojas locais.

Ele disse que o governo está em negociação com as empresas e deve estabelecer um plano provisório para que as empresas se comprometam a chegar a um acordo sobre o que é justo para ambos os lados. Esse acordo será feito através da plataforma de compra usada pelo cliente. O modelo de controle a ser utilizado é o mesmo adotado pelos EUA e Europa.

Na semana passada, Haddad anunciou a adoção de um plano de conformidade da Receita para compras internacionais de até US$50, onde o imposto será descontado no momento da compra. Segundo o ministro, o consumidor dos EUA já é informado na plataforma sobre os impostos inclusos no preço final.

Ele disse que o plano de conformidade é adotado por todos os portais e marketplaces, o que torna a fiscalização mais fácil e transparente. Quando o consumidor recebe o produto, ele não está sujeito a mais nada, uma vez que o pagamento já foi efetuado.

“Como é tudo por cartão, o portal, o marketplace, aderiu ao plano de conformidade. Vai ficar difícil não aderir, porque todos estão à mesa reunidos, facilita muito a fiscalização. Fica alguma coisa transparente”, disse Haddad.