No atual cenário de e-commerce internacional, uma mudança significativa vem preocupando tanto consumidores quanto grandes empresas. Segundo o AliExpress, a proposta do Programa Mover, que está sendo discutida no Congresso Nacional, pode resultar na imposição da “maior taxa do mundo” sobre produtos importados, atingindo impressionantes 92% de imposto. Essa medida afetaria diretamente uma ampla gama de produtos, incluindo jogos, que são essenciais para o entretenimento da população brasileira, especialmente sob a gestão do presidente Lula.
O AliExpress tem criticado fortemente o Programa Mover, um Projeto de Lei de autoria do deputado Atila Lira (PP-PI). Este projeto busca estabelecer a isonomia tributária entre produtos nacionais e importados por meio do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O objetivo é equiparar a carga tributária, mas a medida tem gerado controvérsia devido ao seu potencial impacto econômico negativo.
“A mudança terá grande impacto, principalmente na população mais pobre, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma rica variedade de bens a preços acessíveis”, afirma a empresa chinesa. O AliExpress destaca que, enquanto a alteração aumentaria significativamente os impostos sobre produtos importados, a isenção para viagens internacionais permaneceria, permitindo compras de até R$ 5 mil isentas de impostos a cada 30 dias.
Por outro lado, o Mercado Livre defende a manutenção da taxa de importação em compras abaixo de US$50, no âmbito do Programa Remessa Conforme. No período entre fevereiro e março deste ano, esta iniciativa da Receita Federal, criada em agosto passado para intensificar a fiscalização de bens internacionais, arrecadou 243% a mais do que no mesmo período em 2023. O programa isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior, desde que registradas em um plano de conformidade.
O AliExpress se posiciona como um colaborador proativo no debate sobre a tributação de produtos importados, reforçando sua disponibilidade para trabalhar junto ao governo brasileiro e outros setores envolvidos. “Entende-se que o debate sobre a tributação de compras internacionais necessita de uma discussão mais aprofundada, ouvindo todos os lados envolvidos”, conclui a companhia.
Esse cenário de mudanças tributárias representa um desafio significativo não apenas para os consumidores, mas também para a dinâmica do mercado global e a economia digital no Brasil. Destaca-se, portanto, a importância de políticas equilibradas que considerem as necessidades de todas as partes envolvidas, garantindo um ambiente econômico justo e acessível para todos.
