Os advogados de Samara Felippo, que representam a atriz no caso de racismo sofrido por sua filha Alicia, de 14 anos, em um colégio de São Paulo, solicitaram o afastamento do juiz responsável pelo caso. A decisão foi tomada após o magistrado determinar que a menor participe da audiência apenas como ouvinte. Além disso, a equipe jurídica contestou a classificação do ato infracional análogo ao crime de racismo como uma violação de direito autoral.

Em nota enviada ao site da revista Quem nesta quinta-feira (13), os advogados Hédio Silva Jr., Thaís Cremasco, Anivaldo dos Anjos e Isabela Dario expressaram sua indignação com o desempenho do juiz, sugerindo que sua conduta poderia caracterizar abuso de autoridade e crime de prevaricação, que é a prática indevida de um ato de ofício.

Na quarta-feira (12), os profissionais ingressaram com medidas solicitando o afastamento do juiz do processo. Eles também pretendem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal de Justiça para garantir que a família da artista tenha acesso completo ao processo. A defesa busca assegurar que Alicia, filha da atriz, seja ouvida e que a confissão das agressoras seja considerada pelo novo juiz que assumir o caso.

Racismo envolvendo filha de Samara Felippo

Hédio Silva Jr. criticou a decisão do magistrado de não ouvir a adolescente vítima de violência. “É no mínimo assustador constatar que um Juiz da Infância não queira ouvir uma adolescente vítima de violência. Basta ler a Constituição, tratados internacionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e várias outras leis federais, para saber que o Juiz é obrigado a ouvir A.F.B., quer isso lhe agrade ou não“, explicou.

A equipe jurídica também questionou a reclassificação do crime. “Queremos saber por que um ato infracional análogo ao crime de racismo, confessado pelas agressoras, está sendo tratado como violação de direito autoral, mesmo porque a filha de Samara não é criadora de obra literária, artística ou científica“, completou Hédio Silva Jr.