Polícia Federal monitorará postagens no Twitter/X para cumprir decisão do STF
A Polícia Federal (PF) vai começar a monitorar postagens de brasileiros no Twitter/X, com o objetivo de identificar quem desrespeitou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida vem após a suspensão do uso da rede social no Brasil, decretada no dia 31 de agosto. A suspensão ocorreu devido ao não cumprimento de decisões judiciais e à ausência de um representante legal da empresa no país.
Na última sexta-feira (20), a advogada Rachel de Oliveira Villa foi nomeada como representante legal do Twitter/X no Brasil, o que pode facilitar a revogação do bloqueio. A empresa está preparando um pedido oficial para retomar suas operações no país. Além disso, a rede social já removeu perfis de figuras como o senador Marcos do Val e o influenciador Ed Raposo, em cumprimento a ordens do STF.
Monitoramento de perfis e atuação da Polícia Federal
Mesmo com essas ações, há suspeitas de que várias figuras públicas e políticos continuem utilizando a plataforma para postar mensagens, desrespeitando a decisão judicial. Esse cenário levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a solicitar que a PF mapeasse os perfis que ignoram as ordens de Moraes. A Polícia Federal terá permissão para acessar a rede social e monitorar postagens, identificando contas de usuários que ainda estão ativas no Brasil.
Inicialmente, o foco da PF não será o conteúdo das postagens, mas sim identificar se os usuários estão acessando a rede social. Se um perfil for de um residente no Brasil, ele poderá ser incluído na lista de violações de Moraes. O objetivo é assegurar o cumprimento da ordem de bloqueio, evitando que usuários usem meios alternativos para acessar a rede.
Impacto na imprensa e sanções financeiras
Veículos de imprensa também estarão sob observação. Publicações feitas no Twitter/X por órgãos de comunicação, mesmo que a partir de outros países, estarão dentro do monitoramento. A decisão sobre eventuais multas ou penalidades ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes.
A multa estipulada para quem violar a suspensão da rede social é de R$ 50 mil por dia. Essa penalidade pode ser aplicada a usuários que utilizarem ferramentas como VPNs para acessar o Twitter/X, contornando o bloqueio imposto pelo STF. O controle da plataforma no Brasil e suas possíveis consequências continuam sendo pontos de tensão entre o governo, a Justiça e a empresa de Elon Musk.