X se prepara para reativação no Brasil após pagamento de multas
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, está um passo mais perto de retornar ao Brasil. Em uma atualização ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1), a rede social informou que irá quitar um total de R$ 28,6 milhões em multas impostas pela Corte. Essa ação é uma das condições estabelecidas para que a plataforma possa ser reativada no país, onde está suspensa desde 30 de agosto, devido ao descumprimento da legislação brasileira.
Multas e descumprimento
As multas foram aplicadas porque o X não cumpriu ordens judiciais que exigiam o bloqueio de perfis de usuários investigados por disseminar discursos de ódio e fake news. Inicialmente, a empresa de Elon Musk mostrava resistência em pagar essas multas, levando à medida de bloqueio de R$ 11 milhões da Starlink para garantir o pagamento. Contudo, a plataforma anunciou que os valores serão quitados com recursos próprios, sem envolver a Starlink.
Além da multa inicial, o X enfrentou uma segunda penalidade de R$ 10 milhões, aplicada porque, durante dois dias após o bloqueio, a plataforma ainda permitiu o acesso a muitos usuários. Também houve uma multa de R$ 300 mil pela ausência de um representante legal no país em determinado período.
Exigências cumpridas, mas não liberadas
Até o momento, o X já atendeu a duas das exigências necessárias para o desbloqueio: o bloqueio dos nove perfis investigados e a nomeação de um representante legal no Brasil. Com isso, o ministro Alexandre de Moraes solicitou o desbloqueio das contas bancárias da plataforma.
No entanto, apesar do cumprimento de algumas exigências, a plataforma ainda não foi liberada. Embora os representantes do X tenham entregue os documentos solicitados, incluindo o pagamento das multas, a comprovação desses pagamentos ainda não ocorreu, e nem todas as multas foram quitadas.
Ainda faltam passos para a liberação da rede social, que incluem: a comprovação de que os valores bloqueados judicialmente não serão usados para pagar as multas, o pagamento da multa de R$ 10 milhões por desobediência a ordem judicial e a quitação da multa adicional de R$ 300 mil em nome da representante legal, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.
Expectativas para o futuro
O retorno do X ao Brasil está condicionado ao cumprimento integral da legislação brasileira e das decisões judiciais, o que significa que todas as multas devem ser pagas. A Polícia Federal e a Anatel também enviaram relatórios ao STF confirmando que usuários brasileiros tiveram acesso à plataforma, mesmo após a ordem de bloqueio.
Assim, a expectativa é que, após o cumprimento de todas as exigências, a plataforma X possa voltar a operar no Brasil em breve.
