Um caso inusitado movimentou a Justiça do Trabalho da Bahia no início desta semana e teve um desfecho rápido e controverso nesta quinta-feira (29/5). Uma recepcionista de uma imobiliária em Salvador acionou a justiça para obter licença-maternidade por uma boneca reborn, mas recuou da ação após a intensa repercussão do caso. A situação ganhou ainda mais complexidade com um advogado alegando fraude no processo.

O pedido inusitado: “Maternidade afetiva” por uma boneca reborn e a recusa da empresa

A recepcionista, contratada em 2020, alegou na ação ter comprado a boneca reborn “Olívia” em fevereiro deste ano, desenvolvendo por ela um “profundo vínculo materno”. Com base nesse laço, ela comunicou à empresa sua “condição de mãe” e solicitou quatro meses de licença-maternidade para “cuidar” da boneca, além do direito ao salário-família. O pedido, no entanto, foi negado pelo empregador.

No processo, a mulher relatou que a empresa argumentou que ela não era “mãe de verdade”. Afirmou também que passou a ser alvo de constrangimento diante dos colegas, com comentários de que ela “precisava de psiquiatra, não de benefício”. A recepcionista declarou ter sofrido danos psicológicos e emocionais, tendo sua sanidade mental questionada, o que, segundo a ação, “culminou em grave abalo à sua saúde mental e dignidade”. A advogada Vanessa de Menezes Homem, que representava a recepcionista, pediu a rescisão direta do contrato de trabalho com todos os direitos garantidos e uma indenização de R$ 10 mil por danos morais.

Reviravolta nos tribunais: Falhas na ação e advogado que nega envolvimento

A Justiça do Trabalho da Bahia, no entanto, apontou falhas formais na petição inicial, informando que, por isso, “não foi dado valor de causa”. Entre os erros destacados, estava o fato de o advogado da procuração ser diferente daquele cadastrado nos autos do processo. O documento que protocolou a ação foi assinado por José Sinelmo Lima Menezes, embora Vanessa de Menezes Homem fosse indicada como a representante legal da recepcionista.

Com a repercussão do caso na imprensa, José Sinelmo Lima Menezes veio a público negar qualquer participação na representação da recepcionista. O advogado afirmou ter sido vítima de fraude, com seu nome e inscrição profissional utilizados de forma irregular e sem sua autorização. Ele declarou nunca ter tido vínculos com a autora da ação e solicitou a remoção de seu nome do processo, alegando danos à sua reputação. Sinelmo também requereu ao Ministério Público da Bahia a instauração de uma investigação por falsidade ideológica e um processo disciplinar ético contra Vanessa de Menezes Homem na OAB-BA.

A desistência da ação: Repercussão negativa e “discursos de ódio”

Diante da ampla divulgação do caso e da controvérsia gerada, a recepcionista decidiu desistir da ação nesta quinta-feira. A informação foi confirmada ao portal UOL pela advogada Vanessa de Menezes Homem. Segundo Vanessa, o pedido de arquivamento foi motivado pelo fato de ela e sua cliente terem se tornado alvos de “discursos de ódio” nas redes sociais após a exposição do caso.

Sobre a inclusão do nome de José Sinelmo na ação, Vanessa de Menezes Homem alegou ter ocorrido um “equívoco”. Ela afirmou conhecer o colega, com quem já teria realizado “trabalhos juntos”, e que “o nome dele apareceu [na ação] porque, equivocadamente, anexei a procuração dele ao invés da minha”. A advogada disse estar “bem tranquila” em relação a qualquer medida que possa ser movida por Sinelmo contra ela.