A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma medida drástica para proteger a saúde dos consumidores brasileiros: proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso de três marcas de produtos identificados como “pó para preparo de bebida sabor café”, popularmente chamados de “café fake”. As marcas afetadas pela resolução são Melissa, Pingo Preto e Oficial. A decisão, que também ordena o recolhimento dos lotes já distribuídos, foi motivada pela detecção de uma toxina perigosa e diversas impurezas nos produtos, além de rotulagem enganosa.
Alerta de toxinas: Ocratoxina A acima do limite e riscos à saúde
A principal razão para a proibição foi a constatação de que os produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial foram considerados impróprios para o consumo humano após a identificação da ocratoxina A em níveis acima do permitido pela legislação brasileira. A ocratoxina A é uma micotoxina produzida por fungos que podem contaminar diversos alimentos, especialmente cereais e, como neste caso, o café. Sua ingestão pode representar riscos à saúde, incluindo potencial carcinogênico.
A Anvisa reforçou em sua resolução que a presença dessa toxina acima dos limites máximos toleráveis torna os produtos um perigo para o consumidor, justificando a ação imediata de retirá-los do mercado e impedir sua circulação.
Rótulos enganosos e “materiais estranhos” na composição
Além da contaminação pela micotoxina, a Anvisa também informou que os rótulos dos produtos das marcas Melissa, Pingo Preto e Oficial continham informações erradas e enganosas. As embalagens declaravam ingredientes comuns a produtos de café, como “polpa de café” e “café torrado e moído”. No entanto, as análises revelaram que, na verdade, os produtos continham outras substâncias que não constavam na lista de ingredientes, classificadas genericamente como “materiais estranhos”.
Essa divergência entre o rótulo e o conteúdo real configura uma fraude contra o consumidor, que adquire um produto acreditando em uma composição que não corresponde à realidade, expondo-se a ingredientes não declarados e de qualidade questionável.
Ministério da Agricultura já havia reprovado os “cafés fake”
A ação da Anvisa vem na esteira de uma fiscalização anterior realizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O Mapa já havia identificado irregularidades significativas nesses mesmos produtos e os classificado como impróprios para consumo.
Análises laboratoriais conduzidas pelo Ministério da Agricultura revelaram não apenas a presença dos “materiais estranhos” não declarados, mas também uma série de impurezas grosseiras misturadas ao pó. Foram encontradas pedras, areia, sementes diversas, grãos de ervas daninhas, folhas e até mesmo galhos, indicando um baixíssimo controle de qualidade e o uso de matérias-primas inadequadas, descritas por algumas fontes como “lixo da lavoura”.
O que fazer e a importância da vigilância sanitária
Diante da proibição, a recomendação é que os consumidores que porventura tenham adquirido produtos das marcas Melissa, Pingo Preto ou Oficial não os utilizem e descartem as embalagens. É fundamental verificar sempre a procedência e a lista de ingredientes dos produtos alimentícios.