O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, na última quarta-feira (6), o pedido de habeas corpus para o rapper Oruam, de 25 anos. Com a decisão, o artista, que é investigado por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis, permanecerá em prisão preventiva no Complexo de Bangu. A defesa do cantor buscava substituir a detenção por medidas cautelares mais brandas.
Oruam foi preso no dia 22 de julho, após uma confusão durante uma operação policial em sua casa, no bairro do Joá, na Zona Oeste do Rio. Ele é acusado de arremessar pedras contra os agentes para, supostamente, facilitar a fuga de um adolescente que estava no local.
A “postura audaciosa” e o risco à ordem pública
Na decisão, a desembargadora Marcia Perrini Bodart, relatora do caso, destacou a gravidade da conduta do rapper para justificar a manutenção da prisão. Segundo a magistrada, a “postura audaciosa de Mauro [nome de batismo de Oruam], vulgo Oruam, incluindo desacato e ameaças aos agentes das forças policiais não se deu somente pelas redes sociais, mas também pessoalmente”.
A desembargadora concluiu que, com base em seu comportamento, há o risco de que ele “atue da mesma forma” em futuras ocasiões, sendo a prisão necessária para a “garantia da ordem pública”.
A defesa alega prisão “ilegal e desnecessária”
Os advogados de Oruam, por sua vez, argumentaram no pedido de habeas corpus que a prisão preventiva é “ilegal e desnecessária”. A defesa questionou a “nebulosidade da ação policial que redundou na prisão” e nega veementemente a acusação de tentativa de homicídio.
“Mauro não atentou contra a vida de ninguém, e isto será devidamente esclarecido nos autos do processo que trata dos fatos”, afirmou o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves em nota divulgada anteriormente. A defesa sustenta que faltam provas materiais para uma acusação tão grave e que a prisão é uma medida desproporcional.
A decisão de negar o habeas corpus é um revés significativo para o rapper. Ele seguirá preso em Bangu, onde, segundo a imprensa, divide cela com detentos ligados à facção Comando Vermelho, enquanto a investigação por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz continua.
