O governo australiano está prestes a introduzir uma nova legislação que obrigará os grandes serviços de streaming a investir uma porcentagem de sua receita local em conteúdo australiano. A medida, que visa proteger e fomentar “histórias australianas” — como o fenômeno global Bluey —, estabelece uma cota de investimento de 7,5% para plataformas com mais de um milhão de assinantes no país.

A introdução da lei encerra um longo período de lobby e incerteza, que foi adiado por temores de uma possível retaliação comercial do governo de Donald Trump nos EUA.

A nova lei de conteúdo local

O projeto de lei, que será apresentado esta semana, determina que qualquer serviço de streaming que ultrapasse um milhão de assinantes na Austrália deverá gastar 7,5% de sua receita local na criação de programas australianos, seja drama, conteúdo infantil, documentários ou programas educacionais.

A medida equipara os gigantes do streaming, como Netflix e Disney+, às emissoras de TV aberta e a cabo do país, que já operam sob regulações semelhantes.

“Desde sua introdução na Austrália, os serviços de streaming criaram alguns programas extraordinários. Esta obrigação garantirá que essas histórias — nossas histórias — continuem a ser feitas”, disse o Ministro das Artes, Tony Burke.

Contexto: Atrasos e negociações

O debate sobre a taxação dos streamers não é novo, tendo sido levantado pela primeira vez em 2023. No entanto, o governo australiano adiou a introdução da lei, primeiro para aguardar a eleição presidencial dos EUA em 2024 e, depois, por temer que o vencedor, Donald Trump, pudesse retaliar com tarifas comerciais.

Embora a nova taxa de 7,5% seja uma vitória para a indústria local, o número é consideravelmente menor do que o “teto” de 20% que havia sido defendido pela Screen Producers Australia (associação de produtores locais).

“Queremos garantir que, não importa em qual plataforma as pessoas estejam assistindo, as histórias australianas façam parte de sua experiência”, concluiu a Ministra das Comunicações, Anika Wells.