Uma gata chamada Cacau fez história ao se tornar a autora de uma ação judicial contra uma clínica veterinária localizada no Rio Grande do Sul. Este é o primeiro caso registrado na comarca de Santa Maria, conforme o Tribunal de Justiça do estado. A ação foi movida devido a supostos maus-tratos que a gata teria sofrido durante um procedimento cirúrgico de castração, realizado na clínica. A tutora da gata entrou na Justiça, junto com Cacau, pedindo reparação por “danos morais e materiais”.
Problemas pós-cirúrgicos e insuficiência renal crônica
Cacau foi castrada em maio do ano passado. Após o procedimento, a tutora notou que a gata não estava se alimentando nem se hidratando, além de apresentar fraqueza e pupilas dilatadas. A clínica, no entanto, alegou que tais sintomas eram comuns no pós-operatório. Contudo, o quadro da gata piorou, o que levou a tutora a procurar outra clínica veterinária. Lá, foi constatado que Cacau tinha uma infecção no local da cirurgia, com tecidos já apodrecidos e níveis sanguíneos alterados.
A complicação resultou em insuficiência renal crônica, possivelmente devido à falta de anestesia adequada durante a cirurgia. De acordo com a advogada da ação, Edenise Andrade da Silva, também existem indícios de que a infecção nos tecidos foi causada durante o procedimento de castração. Atualmente, Cacau realiza terapias semanais, faz uso de medicamentos e segue uma dieta especial.
A legitimidade ativa de um animal em processos judiciais
O juiz Regis Adil Bertolini, da 2ª Vara Cível de Santa Maria, reconheceu a legitimidade da gata Cacau para figurar como autora da ação. Segundo ele, embora o reconhecimento de animais domésticos como partes de processos judiciais ainda seja um tema controverso, a jurisprudência dos tribunais brasileiros está cada vez mais reconhecendo essa possibilidade, especialmente em casos que envolvem o respeito, a dignidade e os direitos dos animais. O magistrado afirmou que, no caso em questão, é cabível a ação de reparação de danos pelos alegados maus-tratos vivenciados pela gata durante o procedimento cirúrgico.
