O ator Caio Castro foi nomeado como réu em um processo judicial movido por um casal que alega ter sido lesado pela construtora Nossolar Incorporação de Imóveis, empresa da qual o artista é apontado como sócio. Na ação, os compradores pedem que a Justiça determine o bloqueio dos bens de Caio Castro e dos demais sócios para garantir o cumprimento das obrigações da empresa.

A informação foi divulgada inicialmente pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, e confirmada por outros portais de notícias. O casal, Renan Biazotti e Rafaela Salemme, afirma que adquiriu uma unidade em um conjunto residencial da construtora por cerca de R$ 376 mil, mas que a empresa não teria realizado o registro da incorporação, um procedimento obrigatório em cartório que legaliza a obra e permite a regularização do imóvel.

O imóvel irregular e o pedido na Justiça

Sem o devido registro, os compradores ficam em uma situação de insegurança jurídica. No processo, eles alegam estar preocupados com a situação financeira da construtora e com a aparente ausência de bens em nome da empresa que possam garantir o ressarcimento em caso de problemas. Por este motivo, solicitaram à Justiça, em caráter liminar, o “congelamento imediato dos bens dos sócios”, incluindo os de Caio Castro.

Além do bloqueio de bens, o casal pede que a empresa seja obrigada a regularizar o registro do empreendimento e pague uma multa de R$ 75 mil. Eles também pedem a “responsabilização solidária” de todos os envolvidos no negócio.

A primeira decisão judicial e a resposta do ator

Em uma primeira análise do caso, no último dia 4 de julho, a Justiça de São Paulo tomou duas decisões importantes. O juiz determinou que a construtora tem um prazo de 60 dias para efetuar o registro da incorporação. No entanto, o pedido de bloqueio de bens dos sócios foi, por ora, negado.

Apesar de negar a medida mais drástica, o magistrado decidiu manter Caio Castro como réu na ação, por entender que sua condição de sócio o conecta legalmente às responsabilidades da empresa.

Procurada pela imprensa, a equipe do ator, por meio de seu empresário, Sandro Andrade, informou que Caio Castro ainda não foi oficialmente notificado sobre o processo e que não irá se pronunciar publicamente sobre o assunto. “Se existe uma ação judicial, ela será respondida a quem de interesse, e mais ninguém”, declarou o empresário, seguindo a política de discrição do ator em assuntos jurídicos.