A intrincada batalha legal entre a atriz Blake Lively e o cineasta Justin Baldoni, referente à produção do filme “É Assim que Acaba” (2024), teve um novo desdobramento nesta quarta-feira (4/6). O juiz Lewis Liman, do Tribunal Distrital Sul de Nova York, proferiu uma decisão sobre as alegações de sofrimento emocional feitas por Lively, após uma moção dos advogados de Baldoni que buscava obrigar a atriz a entregar seus registros médicos. A moção foi negada, mas com ressalvas importantes que impactam a estratégia de Lively.
A decisão do juiz Liman: Moção negada, mas com ressalvas importantes
O cerne da decisão do juiz Liman girou em torno do pedido da defesa de Justin Baldoni para que Blake Lively fosse compelida a fornecer acesso aos seus registros médicos, incluindo anotações de terapia, sob a lei HIPAA. Essa solicitação visava obter provas para contestar as alegações da atriz de ter sofrido dano emocional intencional e não intencional.
O juiz negou a moção de Baldoni para obrigar a entrega dos documentos, mas o fez “com base na declaração da Autora [Lively] de que as alegações relevantes serão retiradas”. Contudo, o pedido de Lively para que essas duas causas de pedir (a décima e a décima primeira de sua ação) fossem rejeitadas “sem prejuízo” – ou seja, com a possibilidade de reapresentá-las no futuro – foi negado “sem prejuízo da renovação”. Isso significa que as partes devem agora estipular formalmente se a rejeição será com ou sem prejuízo, ou Lively deverá renovar seu pedido por meio de uma moção formal.
Crucialmente, o juiz Liman deixou claro: “Para evitar dúvidas, se as alegações não forem rejeitadas, o Tribunal impedirá Lively de apresentar qualquer prova de sofrimento emocional” referente a essas duas queixas específicas. Na prática, a decisão impede que Lively mude de ideia e tente usar seus registros médicos para estas alegações caso não formalize sua retirada de forma definitiva (com prejuízo) ou consiga uma rejeição sem prejuízo sob novas condições.
A estratégia de Lively e a resposta de seus advogados
Com a decisão, Blake Lively pode optar por negociar um acordo com a equipe de Baldoni para que as alegações sejam retiradas “com prejuízo” (impedindo futuras ações sobre o mesmo tema) ou tentar, via moção formal, que o juiz as rejeite sem um acordo, buscando a possibilidade de uma rejeição “sem prejuízo”. De qualquer forma, seus advogados não poderão mais apresentar provas relativas a essas duas alegações específicas de sofrimento emocional como ações independentes.
Os advogados de Lively, Esra Hudson e Mike Gottlieb, classificaram a moção de Baldoni como “completamente inútil”. Em comunicado, afirmaram: “O tribunal negou o pedido da Wayfarer [empresa de Baldoni]. Ele disse às partes para continuarem as discussões sobre os detalhes técnicos de como duas das 15 ações seriam voluntariamente rejeitadas.” Eles reforçaram que “A Sra. Lively se ofereceu para rejeitar essas ações porque elas não são mais necessárias e continuará a buscar indenização por danos morais por meio de outras alegações em seu processo, incluindo assédio sexual e retaliação.”
A moção de Baldoni e a disputa sobre “prejuízo” na retirada das ações
A moção da equipe de Baldoni, apresentada na segunda-feira (2/6), buscava obrigar Lively a assinar uma autorização da HIPAA. No documento, os advogados do cineasta argumentaram que, em casos envolvendo alegações de danos físicos ou morais, é procedimento padrão que a defesa acesse os registros médicos do autor. Eles afirmaram que Lively estaria tentando, simultaneamente, recusar-se a divulgar informações que poderiam refutar suas alegações de sofrimento emocional e manter o direito de reapresentar essas queixas posteriormente. Por isso, exigiam que qualquer retirada fosse “com prejuízo”.
A defesa de Lively rebateu, classificando a moção como um “golpe de imprensa” e acusando os advogados de Baldoni de fazerem “afirmações descaradamente falsas”, já que a atriz havia indicado sua intenção de retirar voluntariamente as queixas em questão.
O complexo emaranhado legal em torno de “É Assim que Acaba”
Esta disputa é apenas uma faceta de um litígio multifacetado. Blake Lively processou Justin Baldoni por assédio sexual durante as filmagens de “É Assim que Acaba” e por uma suposta campanha de difamação retaliatória. Baldoni, que dirigiu e coestrelou o filme da Sony sobre violência doméstica, por sua vez, processa Lively e seu marido, Ryan Reynolds, em US$ 400 milhões, alegando tentativa de extorsão e difamação através de um artigo no New York Times. No total, existem seis processos ativos em diferentes tribunais relacionados aos acontecimentos no set e ao lançamento do filme em 2024. O julgamento principal está previsto para março de 2026.
