Em 2024, as compras internacionais no Brasil sofreram uma queda, mas o governo federal obteve uma arrecadação recorde com a nova taxação sobre importações de pequeno valor. De acordo com a Receita Federal, o volume de mercadorias adquiridas por brasileiros no exterior recuou 11% em comparação com 2023, totalizando 187,12 milhões de produtos. Contudo, a arrecadação do Imposto de Importação subiu expressivamente, alcançando R$ 2,98 bilhões, um aumento de 40,7% em relação ao ano anterior.
O principal responsável por esse aumento foi a criação de uma alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida conhecida como “taxa da blusinha”, que entrou em vigor em agosto de 2024. A Receita Federal havia projetado um incremento de R$ 700 milhões na arrecadação com a nova taxa, mas o resultado final superou as expectativas.
O impacto da nova tributação e o Programa Remessa Conforme
Além da nova alíquota, o Programa Remessa Conforme, implementado pelo governo em 2023, também teve papel crucial na elevação da arrecadação. O programa, que visa regulamentar as importações, respondeu por 91,5% das importações realizadas, somando mais de 171,3 milhões de declarações de importação registradas.
O aumento do ICMS, que subiu de 17% para 20% em abril de 2024, também contribuiu para o aumento da carga tributária sobre as compras internacionais. De acordo com estimativas do setor varejista, a carga tributária total sobre produtos de até US$ 50 deve alcançar 50% em 2025.
Dólar alto e críticas das plataformas internacionais
A desvalorização do real, com o dólar subindo 27% em 2023, também impactou o mercado de importações, encarecendo os produtos adquiridos do exterior. As grandes plataformas de e-commerce internacionais, como Shein e AliExpress, criticaram as novas medidas, apontando que a carga tributária excessiva pode prejudicar o acesso dos consumidores brasileiros, principalmente das classes C, D e E, aos produtos importados.
A Shein, por exemplo, afirmou que a nova alíquota afetará de forma desproporcional essas classes, que representam 88% de sua base de clientes no Brasil. A AliExpress também alertou que a tributação total sobre compras acima de US$ 50 pode chegar a 100%, tornando as compras internacionais menos vantajosas para os brasileiros.
Varejo nacional e perspectivas para 2025
Por outro lado, o setor varejista nacional apoia o aumento da tributação. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, defendeu que o aumento do ICMS é um passo importante para reduzir a desigualdade tributária entre produtos nacionais e importados. Ele explicou que, enquanto a tributação sobre produtos nacionais pode alcançar até 90%, os impostos sobre as importações ainda são mais baixos.
Com a previsão de novos aumentos no ICMS estadual em 2025, a tendência é que as compras internacionais continuem a desacelerar no Brasil. Para os consumidores, isso pode significar produtos importados mais caros e uma menor variedade de opções no mercado.
Enquanto o governo comemora o recorde de arrecadação, que contribui para o equilíbrio das contas públicas, o debate sobre a tributação de compras internacionais segue gerando controvérsias entre consumidores, empresas e autoridades.
