O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, afirmou em entrevista ao UOL News que as condições impostas pela Justiça para o retorno do X (ex-Twitter) ao Brasil estão quase totalmente atendidas. As exigências foram estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que condicionou a reativação da plataforma ao cumprimento de três requisitos: acatar as ordens judiciais, pagar as multas pendentes e nomear um representante legal no país.
Brant destacou que, apesar de a burocracia brasileira ter atrasado a formalização da representação legal, esse processo está em vias de ser concluído, permitindo o possível retorno do serviço. Segundo o secretário, a expectativa é que o X, que possui uma base de cerca de 20 milhões de usuários brasileiros, volte a funcionar nos próximos dias, desde que todas as obrigações sejam integralmente cumpridas.
Apoio internacional ao STF influenciou Elon Musk
De acordo com Brant, uma das razões para Elon Musk, proprietário do X, ter optado por cumprir as determinações de Moraes foi o forte apoio internacional à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “O nível de apoio à decisão do Supremo Tribunal Federal internacionalmente foi muito grande”, afirmou o secretário, destacando que Musk não enfrentou uma oposição significativa à medida tomada pelo Brasil.
Além disso, Brant mencionou que a interrupção de uma plataforma de grande relevância para o debate político, especialmente para setores de direita com os quais Musk se alinha, também contribuiu para a decisão do empresário. O impacto negativo para esse grupo político teria sido uma motivação adicional para Musk cumprir as condições estipuladas.
Com o atendimento quase completo das exigências, resta apenas a finalização das questões burocráticas para que a plataforma possa retomar suas atividades no país.
