Em uma ação coordenada nesta quarta-feira (28/5), dia crucial para o futuro da publicidade esportiva no país, dez dos vinte clubes que compõem a Série A do Campeonato Brasileiro divulgaram um manifesto conjunto. O documento expressa forte oposição ao Projeto de Lei 2.985/2023, que propõe restrições severas à veiculação de propagandas de casas de apostas em eventos esportivos e está previsto para ser votado no Senado Federal ainda hoje. As agremiações alertam para um impacto financeiro devastador no ecossistema do futebol nacional caso a proposta seja aprovada nos termos atuais.
O que propõe o PL 2.985/2023 e o cenário atual de patrocínios
O Projeto de Lei em questão, de autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), visa endurecer significativamente as normas para campanhas de marketing de empresas do setor de apostas. Entre as principais medidas propostas estão a proibição de publicidades diretas, como os cobiçados patrocínios másteres estampados nos uniformes dos times, e a imposição de limites para o uso de atletas e outras personalidades públicas em peças publicitárias. Adicionalmente, o PL estabelece horários específicos para a veiculação dessas propagandas e torna obrigatória a inclusão de avisos claros sobre os riscos associados às apostas.
Atualmente, a totalidade dos times da primeira divisão nacional conta com o patrocínio de “bets”, que frequentemente figuram como as principais fontes de receita comercial para muitos deles. Um exemplo citado é o do Santos, que exibe a marca Viva Sorte em seu uniforme, ilustrando a profunda integração dessas empresas no futebol brasileiro.
Alerta financeiro: Clubes estimam perdas de R$ 1,6 bilhão anuais
No manifesto, publicado nas redes sociais oficiais dos clubes signatários, o tom é de grande preocupação. O texto aponta que a aprovação do PL no Senado, com as restrições propostas, poderia acarretar um impacto financeiro negativo de até R$ 1,6 bilhão por ano para o futebol brasileiro. Essa cifra consideraria a interrupção abrupta dos contratos de publicidade vigentes e a dificuldade de substituí-los por fontes de receita equivalentes em curto prazo.
Para as agremiações, as receitas provenientes de publicidades consideradas “estáticas”, como as placas de publicidade nos estádios e outras propriedades comerciais, são vitais para a manutenção das equipes e o desenvolvimento do esporte no país. O documento ressalta a relevância particular que as casas de apostas assumiram como parceiras financeiras, especialmente para os clubes de menor expressão no cenário nacional, que dependem desses recursos para sua sustentabilidade.
Um trecho do manifesto é enfático: “As perdas financeiras serão significativas para os grandes clubes. No entanto, tornando o Substitutivo ainda mais severo é o risco de essas novas restrições comprometerem de forma definitiva a sobrevivência de clubes menores, que também desenvolvem trabalho social relevante e mantêm uma forte conexão afetiva com suas comunidades locais”.
Clubes signatários e a expectativa pela decisão do Senado
A mobilização conta com a assinatura de importantes clubes do futebol brasileiro. Atlético Mineiro, Ceará, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Juventude, Grêmio, Mirassol, Palmeiras e RB Bragantino foram os que endossaram publicamente o documento. Alguns deles, como Flamengo, Fluminense, Mirassol e Grêmio, foram além, postando trechos do manifesto em suas próprias redes sociais para ampliar o alcance da mensagem.
A divulgação do manifesto ocorre no mesmo dia em que o Projeto de Lei está pautado para votação no Senado Federal, adicionando um elemento de pressão e urgência ao debate.
