Cantor foi condenado a prestar serviços comunitários, mas MP pede substituição por prisão
O processo judicial entre Eduardo Costa e Fernanda Lima, que já se arrasta há sete anos, voltou a ganhar repercussão com o risco de prisão do cantor. O Ministério Público do Rio de Janeiro solicitou a substituição da pena de prestação de serviços comunitários por uma restritiva de liberdade, alegando que o artista descumpriu a decisão judicial.
A disputa teve início em 2018, quando Costa atacou Fernanda Lima nas redes sociais, chamando-a de “imbecil” e alegando que ela comandava um “programa para maconheiro e bandido”. A apresentadora entrou com uma ação por difamação e venceu o processo, garantindo uma indenização de R$ 70 mil em 2023. Além disso, em 2022, o cantor foi condenado a cumprir serviços comunitários.
Descumprimento da sentença pode levar à prisão
Em setembro de 2024, Eduardo Costa foi intimado a continuar o cumprimento da pena, mas não compareceu nem apresentou provas de que iniciou os trabalhos comunitários. Diante da ausência de qualquer iniciativa do cantor, o MP pediu à Justiça que converta a punição em prisão.
A juíza responsável determinou a intimação de Costa e de sua defesa para esclarecer o descumprimento da sentença, sob pena de detenção. Cartas foram enviadas para seus endereços em São Paulo e Belo Horizonte. Caso não apresente justificativas convincentes, Eduardo Costa pode, de fato, ser preso.
