Representantes da indústria têxtil saíram otimistas de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo na última quarta-feira (1º). Após a implantação do programa Remessa Conforme, que permitiu ao governo acessar informações sobre vendas feitas por grandes marketplaces estrangeiros no Brasil, como volume de importações, distribuição das vendas e preços praticados junto ao consumidor, o governo agora planeja voltar a taxar produtos importados que custam menos de US$ 50 até o final do ano.
Essa medida é vista como uma forma de alcançar a tão almejada isonomia tributária à indústria têxtil, que tem enfrentado dificuldades devido à concorrência de sites de comércio eletrônico estrangeiros, especialmente chineses, que oferecem produtos sem o pagamento de impostos, prejudicando as vendas das empresas locais.
A indústria têxtil argumenta que, sem a isonomia tributária, suas vendas têm sido prejudicadas e empregos estão sendo perdidos. O governo, após montar uma operação envolvendo diversos órgãos, incluindo Correios, agências reguladoras e a estrutura da Fazenda e do fisco, agora possui dados que comprovam a disparidade tributária, permitindo uma ação mais efetiva para proteger a indústria nacional.
Para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal, o governo está considerando eliminar a isenção de importações de até US$ 50. Isso poderia resultar em uma alíquota total de aproximadamente 80% para esses produtos, levando em consideração o ICMS e o imposto de importação.
A medida é vista como crucial para proteger o setor têxtil, que é um importante empregador no país, com 200 mil empresas, sendo 140 mil microempreendedores individuais. A indústria emprega 1,7 milhão de pessoas, sendo 75% delas mulheres chefes de família.
Ainda não houve um anúncio oficial por parte do governo, mas a reunião entre o ministro Haddad e os representantes da indústria foi vista como um passo significativo para a implementação dessa medida nos próximos meses.