Lula deve sancionar taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50 em 2 de julho

O vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, revelou durante um evento em Brasília que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancione em 2 de julho a legislação que impõe uma taxa de 20% sobre importações internacionais de até US$ 50. Alckmin participou das comemorações dos 70 anos da Confederação Nacional do Transporte (CNT), onde destacou iniciativas como o programa Mobilidade Verde (Mover), focado no fortalecimento da indústria automobilística.

Durante seu discurso, Alckmin enfatizou a importância do Mover para a renovação da indústria automotiva brasileira. O programa, lançado pelo governo via medida provisória em dezembro, já está em vigor, aguardando a ratificação pelo Congresso para efetivar suas normativas. O Mover visa promover o desenvolvimento tecnológico, aumentar a competitividade global, incentivar a descarbonização e fomentar a inovação em veículos, caminhões e componentes.

O vice-presidente também abordou o acréscimo controverso à legislação, que introduz a taxação de importações como parte do projeto do Mover. Este aspecto específico foi incluído na Câmara dos Deputados como um “jabuti”, termo utilizado quando elementos não relacionados são inseridos em uma proposta legislativa. No Senado, houve tentativas de remoção dessa cláusula, argumentando que não se alinha com os objetivos do programa. No entanto, por conta de um acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira, os parlamentares reincorporaram a medida ao texto final.

O programa Mover disponibiliza R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros de 2024 a 2028, que podem ser utilizados pelas empresas para deduzir tributos federais como incentivo a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e outras iniciativas produtivas. A expectativa agora é pela ratificação pelo Congresso e pela sanção presidencial, marcada para o próximo mês.