Alexandre de Moraes determina desbloqueio da rede social X/Twitter no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X, antiga Twitter, após 39 dias de suspensão no Brasil. A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tem 24 horas para informar os provedores de internet e adotar as providências necessárias.
A suspensão foi imposta em 30 de agosto, após o descumprimento de decisões judiciais por parte da empresa, mas o retorno foi autorizado após o cumprimento das exigências impostas pelo STF, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas.
Cumprimento das exigências e desbloqueio
Segundo o ministro, “todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X Brasil Internet Ltda. em território nacional foram comprovados documentalmente”. Com isso, a Anatel foi acionada para garantir a reativação da rede social no Brasil.
O valor total das multas pagas inclui:
- R$ 10 milhões por dois dias de descumprimento da ordem de suspensão;
- R$ 18,3 milhões por descumprir decisões de bloqueio de perfis;
- R$ 300 mil como multa à representante legal da empresa, Rachel de Oliveira.
Além disso, o montante de R$ 18,3 milhões, que havia sido bloqueado das contas da X e da Starlink (ambas de propriedade de Elon Musk), será liberado de volta às empresas agora que as obrigações foram quitadas.
Com o cumprimento integral das exigências e a mudança de postura da plataforma, a rede social está liberada para retomar suas atividades no país, encerrando assim um período de suspensão que começou em agosto.
