Após receber diversas reclamações dos usuários, o Procon-SP informou na quarta-feira (24) que emitirá uma notificação à Netflix devido às cobranças relacionadas ao compartilhamento de senhas.

De acordo com um comunicado, o órgão de defesa do consumidor busca compreender as mudanças no sistema de cobrança e evitar possíveis violações por parte da Netflix. Além disso, o Procon-SP pretende avaliar a legalidade das taxas adicionais.

O objetivo dessa medida é compreender o que exatamente a Netflix está comunicando aos seus assinantes, verificar se a empresa está efetivamente implementando um novo critério de cobrança e entender como funcionará esse eventual novo sistema de acesso, bem como obter outras informações relevantes. Dessa forma, será possível analisar, com base em dados concretos, possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor.