Soltura de Francisco de Assis Pereira, o “Maníaco do Parque”, levanta alerta para riscos e discussão sobre prisão perpétua
Francisco de Assis Pereira, conhecido como o “Maníaco do Parque”, poderá ser libertado em 2028 após cumprir o limite de 30 anos de sua sentença, dos 285 anos pelos quais foi condenado por uma série de crimes brutais contra mulheres. A iminente soltura do criminoso tem gerado apreensão, principalmente por parte de Edilson Mougenot Bonfim, promotor responsável pela acusação no Tribunal do Júri, que alerta para o perigo que a liberdade de Pereira representa para a sociedade, sobretudo para as mulheres.
“Francisco é psicopata. Não existe, na medicina mundial, remédio, tratamento ou cirurgia que possa curá-lo”, afirmou Bonfim em entrevista ao jornal O Globo. Segundo o promotor, a condição psiquiátrica de Pereira torna improvável qualquer tipo de reabilitação, uma vez que sua personalidade apresenta traços homicidas. Bonfim alerta ainda que, ao deixar o confinamento, onde está isolado de qualquer contato com mulheres, Pereira poderá retomar comportamentos violentos.
Riscos associados à soltura e debate sobre medidas mais rigorosas
O promotor também critica a falta de exames criminológicos obrigatórios para avaliar a aptidão de Pereira para a reintegração à sociedade ao término da pena. Para Bonfim, a liberdade do “Maníaco do Parque” sem critérios de avaliação adequados é um descuido que coloca em risco a segurança pública. Autor do livro O Julgamento de um Serial Killer: O Caso do Maníaco do Parque, ele descreve como absurdo imaginar que, mesmo após o cumprimento de pena, Pereira poderia se tornar socialmente seguro. “A liberdade dele representa um enorme perigo. Ele será uma ameaça em qualquer circunstância”, acrescentou Bonfim.
Diante do caso, o promotor sugere que episódios como este levem a sociedade brasileira a reavaliar a possibilidade da implementação de prisão perpétua para condenados de crimes hediondos, em especial aqueles com histórico de comportamento violento persistente e diagnóstico psiquiátrico severo. “Somente um psiquiatra completamente irresponsável assinaria um laudo declarando que ele está apto para a liberdade”, enfatizou, alertando para as consequências da soltura sem avaliação médica especializada.
Esgotamento da pena e risco de reincidência
Francisco de Assis Pereira foi condenado a 285 anos de prisão por assassinar e cometer crimes brutais contra diversas mulheres, crimes que chocaram o Brasil nos anos 1990. Com o esgotamento da pena de 30 anos, máximo permitido pela legislação penal brasileira, o sistema não pode exigir que o condenado passe por uma nova avaliação criminológica antes da soltura. Especialistas em direito penal e segurança pública acreditam que a ausência dessa exigência é um ponto vulnerável na legislação brasileira.
A possível liberdade de Pereira reacende debates sobre o endurecimento de penas para crimes graves e a adequação do limite de tempo nas condenações criminais. Bonfim e outros críticos defendem que, diante da reincidência e da periculosidade de certos condenados, a legislação poderia prever alternativas mais rígidas, como penas indefinidas ou revisões periódicas para casos específicos.
