O empresário Roberto Justus e a influenciadora Ana Paula Siebert obtiveram uma importante vitória na Justiça em sua batalha contra o cyberbullying. Após processarem a plataforma X (antigo Twitter), o casal chegou a um acordo no qual a rede social concordou em fornecer os dados pessoais de seis usuários que fizeram comentários de ódio e ameaças contra a filha de cinco anos do casal, Vicky.

A decisão abre caminho para que Justus e Ana Paula processem individualmente os responsáveis pelos ataques, que incluíam mensagens de extrema violência. O caso serve como um forte alerta sobre as consequências legais do anonimato na internet.

Ameaça de ‘moedor de carne’ foi o estopim da ação judicial

A batalha judicial teve início em julho deste ano, após o casal publicar uma foto da filha segurando uma bolsa de grife. A imagem, que seria inofensiva, atraiu uma enxurrada de comentários agressivos, muitos deles direcionados à criança.

A situação atingiu um nível alarmante, com ameaças explícitas. Segundo a denúncia, uma das publicações chegava a pedir “uma foto em que a menina estivesse em um moedor de carne”. Diante da gravidade, o casal decidiu acionar a Justiça para quebrar o anonimato dos agressores.

A vitória na Justiça e a quebra do anonimato

No processo, os advogados do casal pediram que a plataforma X revelasse os dados de seis perfis específicos. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, que noticiou o desfecho, a rede social e o casal chegaram a um “acordo amigável” em setembro.

Pelo acordo, o X forneceu de forma sigilosa as informações de identificação dos usuários, incluindo nome, CPF, endereço IP e endereço residencial. Com esses dados em mãos, a expectativa é que Roberto Justus e Ana Paula Siebert iniciem agora processos individuais, na esfera cível e criminal, contra cada uma das pessoas identificadas. Em troca, o casal concordou em não pedir indenizações financeiras à plataforma por este caso.

A responsabilidade do usuário nas redes sociais

A vitória de Roberto Justus e Ana Paula Siebert é um marco importante na luta contra o cyberbullying e o discurso de ódio online. O caso reforça que a liberdade de expressão não é um escudo para ameaças e ataques, e que o anonimato na internet não é absoluto. A decisão da Justiça de permitir a identificação dos usuários serve como um precedente e um lembrete de que as ações no mundo virtual podem, e devem, ter consequências no mundo real.