Uma megaoperação policial na Argentina, que desmantelou a central de marketing de dezenas de aplicativos de pirataria, causou um efeito dominó no Brasil. Serviços populares de “gatonet”, como TV Express, Eppi Cinema e MyFamily Cinema, saíram do ar no último fim de semana, deixando milhares de usuários “na mão”.

O resultado? Uma avalanche de reclamações no site Reclame Aqui, com clientes de serviços ilegais exigindo o dinheiro de volta e o restabelecimento do sinal.

‘Paguei o plano e a empresa sumiu’

De sábado (2) a segunda-feira (4), o Reclame Aqui registrou milhares de queixas de consumidores frustrados. O principal alvo foi o Eppi Cinema, com 1.185 ocorrências, seguido pelo MyFamilyCinema (234) e TV Express (116). Até mesmo a marca de TV box pirata BTV Box recebeu 96 notificações.

“Quero meu dinheiro de volta”, “paguei o plano e a empresa sumiu” e “cortaram a TV” são os comentários mais comuns. O problema, no entanto, é que esses consumidores não têm a quem recorrer legalmente.

‘Gatonet’ não tem garantia, avisa Procon

Consultado sobre a situação, o Procon-SP foi direto: por se tratar de um serviço irregular, a pirataria não é amparada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O órgão orienta que as pessoas não adquiram “produtos ou serviços de procedência duvidosa” e que, nesses casos, não há como “formalizar uma reclamação ou fiscalização”.

O risco é maior do que só perder dinheiro, alerta Anatel

Além de ficar sem o serviço e sem o dinheiro, o usuário de “gatonet” corre riscos ainda maiores, especialmente quem usa as “caixinhas” (TV boxes não homologadas).

“A pessoa que compra um serviço pirata ou uma tv box irregular, abre mão dos seus direitos de consumidor”, alertou Gesiléa Teles, superintendente de fiscalização da Anatel, em entrevista ao Tilt. “No caso da caixinha é ainda pior, pois vira potencial vítima de crime cibernético. Nossos testes em laboratório mostram que essas caixinhas acessam outros dispositivos da rede doméstica.”

Gesiléa acredita que, embora alguns possam desconhecer a ilegalidade, as ofertas denunciam o golpe. “Não existe acesso ilimitado a um serviço. Não é sustentável”, afirma.

Como identificar um serviço pirata ou TV Box ilegal

Para evitar cair em golpes e colocar a rede em risco, especialistas dão algumas dicas:

1. Desconfie de promessas milagrosas: “Acesso vitalício” ou “todos os canais e streamings por um preço único” são sinais claros de pirataria.
2. Preço muito baixo: Se a oferta é muito mais barata (como 20% ou 30% do valor de um serviço conhecido), é ilegal.
3. Propagandas invasivas: Muitos apps piratas exibem anúncios ilegais (como jogos de azar clandestinos) ou pop-ups em excesso.
4. Download via APK: Se o aplicativo exige que você baixe um arquivo “APK” por fora das lojas oficiais (Google Play Store, Apple Store), desconfie.
5. Procure o selo da Anatel: No caso de aparelhos físicos (TV Box ou “sticks”), o produto legal deve ter o adesivo de homologação da Anatel. Aparelhos como Apple TV, Fire Stick (Amazon), Roku e Mi TV Stick (Xiaomi) são exemplos de dispositivos legais e seguros.