O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, uma medida que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”. Essa decisão representa um revés para os consumidores que compram em sites estrangeiros como Shein, Shopee e AliExpress, e uma vitória para o varejo nacional, que vinha pressionando pela medida.
Contexto e Detalhes da Votação
Inicialmente, a taxação foi retirada do projeto de lei sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). No entanto, sob pressão do governo, a medida foi reintegrada e aprovada em uma votação separada. A proposta foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelos partidos PT, MDB e PSD, que fazem parte da base do governo Lula.
A votação no Senado foi simbólica, realizada após uma manobra regimental do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT). Durante a aprovação do texto-base do projeto, Jaques Wagner pediu uma votação nominal, obrigando os senadores a registrarem seus votos. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente após uma espera de uma hora após a aprovação do texto-base, o que levou à votação simbólica.
Com a aprovação, a taxação de 20% volta a incidir sobre compras internacionais de até US$ 50, que anteriormente eram isentas de imposto de importação. A medida deve encarecer os produtos vendidos por sites estrangeiros, tornando as lojas nacionais mais competitivas. O governo argumenta que a taxação é necessária para garantir igualdade de condições entre as empresas nacionais e estrangeiras, além de gerar receita para os cofres públicos, que pode ser usada para financiar programas sociais.
A decisão do Senado ainda não é definitiva, pois o projeto de lei precisa voltar para a Câmara dos Deputados para uma nova votação. Se aprovado pela Câmara, a taxação entrará em vigor imediatamente.
A “taxa das blusinhas” tem gerado polêmica desde sua proposta. O varejo nacional defende a medida como uma forma de proteger a indústria nacional. Por outro lado, os consumidores criticam o aumento dos preços e a redução das opções de compra. A aprovação da medida pelo Senado é um passo importante para sua entrada em vigor, mas a decisão final ainda depende da Câmara dos Deputados.
Implicações para Consumidores e Varejo
Para os consumidores, a aprovação da medida representa um aumento nos custos de compras internacionais, reduzindo a atratividade de sites como Shein, Shopee e AliExpress. Para o varejo nacional, a medida pode oferecer um alívio competitivo, incentivando compras em lojas locais. O debate sobre a “taxa das blusinhas” reflete um equilíbrio entre a proteção da indústria nacional e a manutenção de um mercado competitivo e acessível para os consumidores.
