O governo brasileiro, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu um processo administrativo contra o aplicativo de mensagens Telegram, que pode resultar na suspensão das atividades do aplicativo no país.

Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a decisão foi tomada porque o Telegram não respondeu ao pedido do governo para informar quais mecanismos foram adotados para identificar e moderar a circulação de conteúdos ilegais, como ameaças de atentados e discursos de ódio.

“Esse processo pode resultar naquelas sanções, que estão no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente suspensão das atividades no território nacional”, disse o ministro à imprensa.

O processo pode resultar em multas e até mesmo na suspensão das atividades do aplicativo no território nacional. O Telegram foi a única plataforma que não respondeu aos pedidos do governo.

“O Telegram tradicionalmente é de difícil contato, e de difícil diálogo. […] Não respondeu à notificação da secretaria Nacional do Consumidor, então nós vamos abrir um processo administrativo sancionador em relação ao Telegram”, disse o petista.