Deputados propõem leis opostas sobre atendimento no SUS a bebês reborn no Brasil

Projetos de lei sobre bebês reborn geram polêmica entre estados brasileiros

Dois projetos de lei apresentados em estados diferentes do Brasil reacenderam o debate sobre saúde mental, acolhimento e os limites do serviço público diante de vínculos emocionais com objetos inanimados. Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL) propôs a proibição de qualquer tipo de atendimento a bonecas reborn — modelos realistas de bebês, utilizados frequentemente para fins terapêuticos ou colecionismo — nas unidades públicas de saúde. Já no Rio de Janeiro, a abordagem foi oposta: o deputado Rodrigo Amorim (União Brasil) propôs a criação de um programa estadual voltado ao suporte psicológico de pessoas que criam vínculos afetivos com esses objetos.

Minas quer proibir e aplicar multa

O Projeto de Lei nº 3.757/2025, apresentado por Caporezzo, propõe não só a proibição do atendimento a bonecas reborn como também a aplicação de multa de até 10 vezes o valor do serviço prestado indevidamente. O montante arrecadado seria revertido para o tratamento de pessoas com transtornos mentais no estado.

A proposta teria sido motivada por um caso real, segundo o deputado, em que uma mulher procurou atendimento médico para uma boneca reborn, alegando que ela apresentava sintomas de febre. “Infelizmente, os devaneios da sociedade contemporânea colocam em perigo todo o povo de Minas Gerais”, afirmou Caporezzo, que também citou disputas envolvendo bonecas em contextos de herança e separação conjugal.

Rio propõe acolhimento e prevenção

Em contraste, o Projeto de Lei nº 5357/2025 do deputado Rodrigo Amorim busca implementar um programa de saúde mental dedicado a pessoas que desenvolvem vínculos com bonecas reborn. O texto reconhece que tais laços podem ser reflexos de traumas, perdas ou condições psicológicas específicas — e que o acolhimento, e não a exclusão, seria o melhor caminho.

O programa incluiria ações preventivas, escuta terapêutica, orientação contínua e acompanhamento por equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais. A proposta menciona, inclusive, a prevenção de quadros como depressão e risco de suicídio entre os motivos para a criação da política pública.

Reflexo de visões antagônicas

Enquanto Minas Gerais enxerga o fenômeno como um potencial abuso dos serviços públicos e sintoma de distúrbios a serem coibidos, o Rio de Janeiro propõe uma abordagem humanizada, centrada na escuta e no cuidado. A polêmica expõe um dilema recorrente na formulação de políticas públicas: punir ou acolher?

Especialistas em saúde mental têm apontado que o uso de bonecas reborn pode ter valor terapêutico, especialmente para pessoas que vivenciaram perdas gestacionais, luto materno ou outras situações traumáticas. Porém, quando o vínculo ultrapassa os limites da realidade, a atenção especializada se torna necessária — não como forma de repressão, mas de amparo.