Doze estados dos EUA processam Paramount para tentar barrar fusão com Warner
Doze procuradores-gerais estaduais processam a Paramount para tentar bloquear a fusão de US$ 110 bilhões com a Warner Bros. Discovery.
Um grupo de doze procuradores-gerais estaduais entrou com uma ação judicial para bloquear a aquisição da Warner Bros. Discovery pela Paramount, negócio avaliado em US$ 110 bilhões. A medida chega após meses de investigação e apesar da aprovação já concedida pelo Departamento de Justiça do governo Trump.
O processo, apresentado nesta segunda-feira (13/7) em um tribunal federal de Sacramento, na Califórnia, contesta a transação sob a alegação de que ela sufocaria a concorrência na distribuição de filmes de grande orçamento para lançamento amplo nos cinemas, além do licenciamento de canais básicos de TV a cabo.
A posição do procurador-geral da Califórnia
Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia e líder da ação, afirmou em comunicado que a fusão ilegal desses dois gigantes do entretenimento levaria a preços mais altos, menor qualidade e menos conteúdo para cinema e televisão, prejudicando salas de cinema, distribuidoras de TV a cabo e, por fim, o público em geral. Também assinam o processo os procuradores-gerais do Arizona, Colorado, Connecticut, Massachusetts, Minnesota, Nevada, Nova Jersey, Novo México, Nova York, Oregon e Washington.
Segundo o texto da ação, depois da fusão, a cada dólar gerado por filmes de lançamento amplo e canais básicos de TV a cabo no país, a empresa combinada ficaria com mais de um quarto do total, criando o que o documento chama de um verdadeiro monstro da mídia.
Preços mais altos e menos conteúdo, segundo os autores da ação
Os procuradores argumentam que a fusão resultaria em preços mais altos e qualidade degradada, já que a companhia combinada teria poder para extrair uma fatia maior da receita de bilheteria das exibidoras. Segundo o gabinete de Bonta, Paramount e Warner Bros. juntas representam cerca de 27% do mercado de cinema, e a empresa resultante controlaria mais de 30% dos lançamentos de grande orçamento em circuito amplo, categoria que respondeu por 88% da receita de bilheteria nos últimos três anos.
O processo também chama atenção para um setor que tem recebido menos holofotes durante a tramitação regulatória: a distribuição por TV a cabo. Segundo o documento, a empresa combinada controlaria mais de um quarto de todos os canais básicos de TV a cabo por receita, ampliando seu poder de negociação com distribuidoras. Canais como MTV e TNT, antigos pilares da Viacom e da Turner, ficariam concentrados sob o mesmo guarda-chuva.
A ação argumenta que distribuidoras que rejeitassem as exigências de tarifas da nova empresa correriam o risco de perder acesso a canais como CNN, Nickelodeon, Cartoon Network, HGTV, Food Network, TNT e TBS, o que as forçaria a aceitar tarifas mais altas repassadas posteriormente aos assinantes em forma de mensalidades mais caras.
A resposta da Paramount e o prazo apertado
A Paramount já vinha se preparando para uma disputa judicial, contratando o advogado antitruste Jeffrey Kessler, que atuou recentemente em nome de estados americanos contra o domínio de mercado da Live Nation e da Ticketmaster. A empresa também enfrenta pressão de tempo: o acordo pela Warner Bros. Discovery prevê uma multa diária de US$ 7 milhões caso a transação não seja concluída até 30 de setembro.
Em nota, um porta-voz da Paramount classificou a ação como uma aplicação fundamentalmente equivocada das leis antitruste, alegando que ela está errada tanto nos fatos quanto no direito, e afirmou que a empresa vai defender vigorosamente a transação. Segundo a nota, atrasar o negócio prejudicaria trabalhadores do setor de entretenimento que já sofreram nos últimos anos com a disrupção causada pela tecnologia.
A Paramount argumenta que a fusão vai reforçar a competição, permitindo que a Warner Bros. Discovery combinada compita de forma mais equilibrada com Netflix, Amazon Prime e Disney+. A empresa também se comprometeu a lançar ao menos 30 filmes por ano nos cinemas. Os procuradores estaduais, por outro lado, argumentam que esse compromisso não tem força legal e ainda permitiria à empresa reduzir investimentos e elevar preços nos próprios lançamentos.
O Departamento de Justiça havia liberado a fusão no mês passado, afirmando que o histórico de investigação sugeria que a transação aumentaria a competição no ecossistema de mídia e entretenimento, com benefícios para consumidores e trabalhadores americanos.